Relatora da ONU aponta ações urgentes contra racismo sistêmico no Brasil

Jornalista Lucélia Muniz

Ubuntu Notícias, 23 de agosto de 2024

@luceliamuniz_09     @ubuntunoticias

Via Conectas Direitos Humanos

Visita ao Brasil da Relatora Especial da ONU sobre formas contemporâneas de racismo, Ashwini K.P.

Após uma viagem de 12 dias por seis capitais brasileiras, ela apontou um cenário preocupante: restrições ao aborto legal, ameaças aos direitos territoriais indígenas e o uso crescente de tecnologias que perpetuam o racismo. A especialista das Nações Unidas também pediu o avanço do uso de câmeras corporais por policiais e manifestou preocupação com o caráter racista de serviços de reconhecimento facial.

Por que isso importa?

Aborto legal: Mulheres negras, indígenas e de outros grupos minorizados enfrentam barreiras inaceitáveis para acessar direitos básicos. Chegou a hora de garantir a autonomia corporal e a dignidade de todas as mulheres.

Direitos territoriais: A aplicação do marco temporal ameaça a existência de povos indígenas, perpetuando séculos de injustiça. Proteger seus territórios deve ser uma prioridade.

Segurança pública: Tecnologias de reconhecimento facial e o uso inadequado de câmeras corporais podem reforçar o perfilamento racial e a violência. Precisamos de uma regulamentação que proteja, não que discrimine.

Em seu pronunciamento, Ashwini disse que o racismo sistêmico tem perdurado desde a formação do Estado brasileiro, apesar dos esforços contínuos e corajosos de incidência de grupos étnicos e raciais marginalizados. Embora tenha cumprimentado o Brasil por reconhecer a discriminação racial como um fenômeno sistêmico e por buscar adotar políticas e leis robustas para prevenção, ela acredita que ainda não é suficiente, já que as vidas de grupos minorizados são frequentemente marcadas de forma irreparável por violência e exclusão. Para ela, mudanças têm acontecido, sim, mas não no ritmo urgente que deveriam: “Pessoas de grupos raciais e étnicos marginalizados já esperaram tempo demais por justiça”.

A Conectas atua diretamente na defesa das pautas apontadas por Ashwini, levando em consideração o racismo sistêmico como transversal em todas as discussões que envolvem direitos humanos no Brasil.