Congresso aprova crédito especial para Lei Aldir Blanc 2 | BRASIL

Lucélia Muniz

Ubuntu Notícias, 13 de julho de 2023

@luceliamuniz_09     @ubuntunoticias

Fonte @agenciasenado

O Congresso Nacional aprovou na quarta-feira (12), a abertura de crédito especial no valor total de R$ 3,14 bilhões destinados para quatro ministérios e para transferências a estados e municípios (PLN 11/2023). A maior parte do dinheiro - R$ 3 bilhões - vai para os entes federativos e corresponde ao aporte anual determinado pela Lei Aldir Blanc 2 (Lei 14.399, de 2022), para fomento de projetos culturais.

A Lei Aldir Blanc 2 estendeu por cinco anos a política de fomento à cultura criada durante a pandemia de covid-19 (Lei 14.017, de 2020). A União vai remeter aos estados e municípios o valor global de R$ 3 bilhões anuais até 2027. O dinheiro deverá ser usado para o financiamento de projetos culturais, montagem de cursos, pesquisas e estudos no setor e preservação de patrimônio cultural, entre outras finalidades.