Fórum elege representantes para o Conselho LGBTQIA+ de Jardim

Lucélia Muniz

Ubuntu Notícias, 26 de janeiro de 2023

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A Prefeitura de Jardim, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social e do Trabalho (Sedest), promoveu o 1º fórum para escolha de representantes para compor o Conselho Municipal LGBTQIA+. O encontro ocorreu na tarde desta quinta-feira (26), no Cras II, e reuniu o prefeito Aniziario Jorge Costa, vereadores, secretários, Guarda Civil, dentre outros segmentos da sociedade civil. A entidade tem como objetivo melhorar as políticas de promoção à cidadania para lésbica, gay, mulher bissexual, homem bissexual, travesti, mulher e homem transexual.

Instituído em 2019 pela Lei 278/2019, o Conselho LGBTQIA+ é o 3º criado no Ceará, depois de Juazeiro do Norte e Fortaleza. Ao todo, são dez representantes titulares e suplentes da Sociedade Civil e do Poder Público, que permanecerão durante o biênio de 2023 a 2025. Entre as funções, destacam-se discussão de projetos, programas, planos e políticas públicas, aplicação de leis que punem qualquer tipo de crime verbal ou físico à população LGBTQIA+ em Jardim. Além disso, deverá buscar critérios de aplicação dos recursos destinados ao setor.

Durante o fórum, o prefeito Aniziario destacou o compromisso da gestão em garantir e efetivar políticas públicas ao público LGBT.  “Firmamos o compromisso em lutar pela efetivação e validação dos direitos LGBTQIA+ de Jardim, combatendo todo e qualquer ato discriminatório, mas também garantir a efetividade dos direitos humanos na nossa cidade em todos os aspectos e classes sociais, combatendo LGBTfobia, racismo, preconceito de classe, violência contra a mulher e todo e qualquer ato que venha a violar os direitos humanos”, afirma.

O evento também contou com a participação dos convidados Brendha Vlazack, Dr. Gilney Matos, Alessandra Braga e Jhully Carla, profissionais que têm amplo trabalho na promoção e defesa dos direitos do público LGTBQIA+ consolidados e reconhecidos a nível nacional. “A criação do Conselho Municipal LGBTQIA+, é mais um importante passo para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária, que visa garantir direitos humanos de forma democrática”, afirma Dr. Gilney, pesquisador das políticas públicas para promoção LGBT no Ceará.