Texto do NOVO FUNDEB recebeu grande apoio de entidades e movimentos ligados à defesa da Educação Pública

Lucélia Muniz

Ubuntu Notícias, 22 de julho de 2020

Com Informações da Revista Fórum

Fundeb é aprovado na Câmara por 499 votos a 7

O relatório do novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) foi aprovado na terça-feira (21) por 499 votos a favor e 7 contra. O texto, da deputada federal Professora Dorinha Seabra (DEM-TO) recebeu o apoio de entidades estudantis e de profissionais de educação e chegou a ser boicotado pelo governo Bolsonaro. 

Com apoio de todos os partidos durante a votação, o substitutivo da PEC15/15 apresentado pela parlamentar conseguiu ser aprovado como queriam os movimentos ligados à educação, que pressionaram os parlamentares pela manutenção dos pontos do relatório da Comissão Especial do Fundeb.

Em seu relatório, Dorinha Seabra incluiu no texto alguns pedidos do governo, sem grandes mudanças. O documento garantiu o aumento de 23% da participação do Governo Federal no fundo e a manutenção do instrumento CAQ (Custo Aluno-Qualidade).

Seis dos sete votos contrários foram de deputados da ala bolsonarista do PSL. Apenas Márcio Labre (PSL-RJ), Bia Kicis (PSL-DF), Chris Tonietto (PSL-RJ), Filipe Barros (PSL-PR), Junio Amaral (PSL-MG), Luiz P. O.Bragança (PSL-SP), Paulo Martins (PSC-PR) foram contrários ao texto.

Ao ler o relatório, Dorinha classificou o novo Fundeb como uma “nova construção histórica para a educação pública brasileira”. “Acreditamos que o novo Fundeb permanente pode impulsionar tanto a consolidação do Sistema Nacional de Educação, como o aperfeiçoamento da solidariedade federativa”, disse.

A relatora exaltou as contribuições de entidades como a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), a União Nacional dos Estudantes (UNE), a União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes), a Campanha Nacional do Direito à Educação, o Todos Pela Educação, além de secretários municipais e estaduais de educação, através da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed).