Câmara dos Deputados aprova projeto que institui “Biênio da Primeira Infância”

Lucélia Muniz

Ubuntu Notícias, 09 de novembro de 2019

Com informações da Assessoria de Comunicação do Deputado Idilvan Alencar

Projeto de Lei é de autoria dos deputados Idilvan Alencar (PDT/CE) e Paula Belmonte (CIDADANIA/DF)

O deputado federal Idilvan Alencar teve o seu primeiro projeto de lei aprovado na Câmara dos Deputados. Na manhã da quinta-feira (07), o Plenário da Casa decidiu pela aprovação do PL 2721/2019, de autoria do parlamentar cearense e da deputada Paula Belmonte (Cidadania/DF), que institui o Biênio da Primeira Infância do Brasil (2020-2021). 

Na prática, nos próximos dois anos serão realizados seminários, audiências públicas, elaboração de documentos e atividades voltadas à sociedade e aos governos sobre a importância desse tema. As iniciativas e políticas públicas de Estados e municípios que promovam o desenvolvimento infantil nos primeiros anos de vida devem ser premiadas, como prevê o texto do projeto. 

Engajado com a educação desde o início do mandato, Idilvan tem atuado para que recursos sejam investidos no desenvolvimento das crianças nos anos iniciais. É dele também a autoria do PL 1494/2019, que direcionava os recursos da Lava-Jato para construção de creches e que resultou em uma decisão do STF de encaminhar R$ 1 bilhão para a educação infantil.

Além disso, Idilvan faz parte Comissão Externa de Acompanhamento da Primeira Infância que fiscaliza as ações do governo federal na área.  “Estou muito feliz de ter meu primeiro projeto de lei aprovado na Câmara dos Deputados. Ainda mais nesta área. Investir na criança ainda nos anos iniciais é uma das estratégias mais eficazes para a formação dos cidadãos do amanhã”, declara o deputado.