Câmara aprova reforma da Previdência em 1º turno | DEFORMA DA PREVIDÊNCIA

Lucélia Muniz

Ubuntu Notícias, 10 de julho de 2019

A Câmara aprovou hoje em primeiro turno o texto principal da Deforma da Previdência. O placar foi de 379 votos a favor e 131 contra. Eram necessários pelo menos 308 votos (3/5 dos deputados) para aprovar o texto.

O projeto ainda poderá ser modificado porque os deputados votarão os destaques, que são pedidos feitos por deputados para votar separadamente uma emenda ou parte do texto. Eles precisam ter, também, 308 votos para conseguir mudar o projeto.

Apenas um destaque foi votado nesta quarta-feira, após a aprovação do texto principal. Ele tratava de mudanças nas regras de aposentadoria dos professores, mas foi rejeitado.

Na sequência, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), encerrou a sessão, convocando nova para a manhã desta quinta-feira, quando os demais destaques devem ser analisados. O segundo turno da votação do texto principal pode ocorrer até o final desta semana, de acordo com o presidente da Câmara.

O Congresso entra em recesso em 18 de julho. Entre cada turno é preciso um intervalo de cinco sessões do plenário. Mas esse prazo pode ser derrubado, caso seja aprovado um requerimento pedindo isso. Depois, se aprovado, o texto vai para análise do Senado.

A reforma da Previdência muda regras para conseguir a aposentadoria, estabelecendo uma idade mínima de aposentadoria de 62 anos para mulheres, com 15 anos de contribuição, e de 65 para homens, com 20 anos de contribuição. Também alterou a forma de cálculo do valor da aposentadoria, na prática, reduzindo os benefícios. O texto ainda afeta servidores, professores, policiais, pensões por morte, aposentadorias por invalidez e do deficiente e até o abono do PIS/Pasep.

“Não voto contra professor e professora. Voto pela Educação! Voto contra a deforma da Previdência!”, postou via redes sociais a Deputada Federal Luizianne Lins (PT/CE).

“(...) Mas a luta continua. Uma emenda aglutinativa ao texto foi apresentada e será o primeiro destaque apreciado. Essa emenda mantém as regras atuais da aposentadoria dos professores da educação básica. Se a emenda não for aprovada, ainda insistiremos com a votação de um destaque nosso (PDT) que propõe que a idade mínima para aposentadoria dos professores seja reduzida de 58 para 55 anos para homens e 55 para 52 anos para mulheres. Se aprovado, a idade mínima para o magistério será cinco anos menor em relação ao regime geral aprovado no texto base. Estamos conversando com todos os partidos e fazendo articulação. Valorizar a educação e a carreira docente é uma pauta suprapartidária”, em postagem pelas redes sociais, destacou o Deputado Federal Idilvan Alencar (PDT/CE).

Confira como votaram os deputados cearenses A FAVOR da Reforma da Previdência (votou SIM) e CONTRA a Reforma da Previdência ( votou NÃO).