Vereadora Lourdes da Saúde solicitou que a MOÇÃO de Apoio concedida ao STR/Nova Olinda seja apresentada em plenário na próxima sessão da Câmara Municipal de Vereadores de Nova Olinda | POLÍTICA LOCAL

Lucélia Muniz

Ubuntu Notícias, 17 de junho de 2019

Vereadora Lourdes da Saúde solicitou que a MOÇÃO de Apoio concedida ao STR/Nova Olinda seja apresentada em plenário na próxima sessão da Câmara Municipal de Vereadores de Nova Olinda, já que alguns vereadores não a assinaram | POLÍTICA LOCAL

Estive nesta segunda-feira às 9h em reunião na Câmara Municipal de Vereadores de Nova Olinda-CE com o Presidente da Casa, o Vereador Zé Vieira, a Vereadora Lourdes da Saúde e o funcionário Assis Neto. Como anunciado aqui, a partir de alguns questionamentos proferidos pelas redes sociais acerca da matéria sobre a Moção de Apoio ao STR/Nova Olinda-CE no tocante ao texto da Reforma da Previdência sobre agricultores/ras rurais – venho por meio desta matéria trazer mais informações.

Em NOTA DE ESCLARECIMENTO emitida esta manhã, a este veículo de comunicação, foi assim comunicado:

(...) que no dia 16 de maio do corrente ano a Câmara Municipal de Vereadores de Nova Olinda-CE recebeu uma Proposta de Resolução solicitando um posicionamento da Câmara de Vereadores em favor da defesa da previdência social rural, uma vez que ao consultar a Assessoria Jurídica desta Casa, esta informou que o Poder Legislativo não poderia elaborar tal resolução, sendo que o que poderia ser feito seria uma MOÇÃO DE APOIO AO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS E AGRICULTORAS FAMILIARES DE NOVA OLINDA/CE A MANUTENÇÃO DAS REGRAS ATUAIS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL E REPÚDIO A PEC Nº 06/2019. A mesma foi elaborada e apresentada aos vereadores no dia 23 de maio, e após ser assinada pelos mesmos foi protocolada na instituição acima citada.

Segundo o Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Nova Olinda-CE, o Vereador Zé Vieira, a APROVAÇÃO da referida MOÇÃO dispensa a apresentação em plenário, bastando apenas a assinatura dos vereadores. Logo a matéria anterior está conforme apresentada em documento.

Na NOTA DE ESCLARECIMENTO veiculada hoje foi ainda comunicado que na atual data de 17 de junho, a Vereadora Lourdes da Saúde solicitou que a referida MOÇÃO, fosse apresentada em plenário, o que será feito na próxima sessão ordinária do dia 27 de junho, para que demais vereadores que não tiveram conhecimento do ATO possam analisar o documento, e posteriormente assiná-lo se de acordo.

Segue a NOTA DE ESCLARECIMENTO:

Segue a cópia do documento da MOÇÃO: