Lucélia Muniz
Ubuntu
Notícias, 08 de maio de 2019
Foto/Facebook
- No 1° dia de inscrição para o Enem 2019, estudantes da Escola Estadual
Conserva Feitosa em Juazeiro do Norte, mandam o seu recado!
Informamos
à comunidade da UFCA que no último dia 30 de abril, sofremos um bloqueio de
crédito no orçamento para despesas discricionárias, ou seja, aquelas destinadas
a capital e custeio, pelo Ministério da Educação (MEC).
O
bloqueio – da ordem de R$ 8.863.621,00 (oito milhões, oitocentos e sessenta e
três mil, seiscentos e vinte e um reais) – foi constatado no Sistema Integrado
de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI).
O
orçamento que o MEC destinou à UFCA, para despesas
discricionárias, totalizou R$ 30.134.292,00 (trinta milhões, centro e trinta e
quatro mil, duzentos e noventa e dois reais). Assim, apenas o bloqueio do
último dia 30 de abril corresponde a 29,4%, ou seja: a aproximadamente 30% de
cortes no orçamento das universidades federais divulgados na imprensa.
Cabe
destacar, no entanto, que - há pouco mais de um mês - já havia ocorrido um
primeiro bloqueio de recursos destinados à UFCA, por meio de emendas de
bancada. Esse valor corresponde a R$ 9.983.363,00 (nove milhões, novecentos e
oitenta e três mil, trezentos e sessenta e três reais), bloqueados por
determinação do Decreto 9.741/19.
A
Lei Orçamentária Anual de 2019 (Lei 13.808/19), por sua vez, especificamente
para despesas discricionárias, designou para a UFCA R$ 40.117.655,00 (quarenta
milhões, cento e dezessete mil, seiscentos e cinquenta e cinco). A soma dos
dois valores bloqueados chegou aos R$ 18.846.948,00 (dezoito milhões,
oitocentos e quarenta e seis mil, novecentos e quarenta e oito reais), ou seja,
47% do orçamento previsto na LOA para despesas discricionárias.
Torna-se
importante assinalar que os recursos do Programa Nacional de Assistência
Estudantil (PNAES) não sofreram bloqueio. Para uma universidade nova, que em
pleno processo de implantação, chegando aos seis anos de existência, já conta
com 23 cursos de Graduação, 14 cursos de Pós-Graduação (cinco mestrados e nove
especializações) e 3.292 estudantes em cinco campi, um bloqueio de 47% no
orçamento, se não for revertido, inviabilizará o funcionamento do grande
patrimônio do Cariri que se tornou a UFCA.
(...)
A Reitoria.
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