COLORIR A POLÍTICA E TRANSFORMAR A REALIDADE: VIDAS LGBTs IMPORTAM!

Lucélia Muniz

Ubuntu Notícias, 28 de junho de 2018

Por Rodrigo Manfredini

Nesse 28 de junho, tido como o Dia Internacional do Orgulho LGBT+, aqui no Brasil não temos tanto o que comemorar, principalmente quando observamos que o nosso país figura nos índices como o lugar do mundo no qual mais se mata pessoas da comunidade LGBT+. A Anistia Internacional aponta, com base nos relatórios elaborados pelo Grupo Gay da Bahia (GGB), que no ano de 2017 foram mapeamos 445 homicídios de LGBTs no Brasil, o que significa que a cada 19 horas uma pessoa LGBT+ foi morta. Só no estado do Ceará foram pelo menos 2 assassinatos de LGBTs por mês no ano de 2017, de acordo com Centro de Referência LGBT Janaína Dutra.

Estes indicadores, que na realidade nua e crua constatam as vidas das pessoas LGBTs como descartáveis, nos leva a pensar qual a função do Estado diante de tudo isso. Nesse processo percebemos que uma instituição que deveria funcionar como órgão de enfrentamento à discriminação e práticas LGBTfóbicas na realidade opera a partir da omissão e consequentemente contribui à reprodução da LGBTfobia nas suas mais diversas formas.

Nesse sentido, pensar a construção de políticas públicas específicas para a comunidade LGBT+ se torna uma demanda de caráter urgente. Assim, nossa pré-candidatura a deputado estadual no Ceará pelo PSOL se propõe como instrumento e porta-voz da luta LGBT+ pelo reconhecimento da cidadania, que passa necessariamente pela efetivação de direitos básicos como saúde, educação, segurança, moradia e cultura.

Logo, tendo em vista a construção de um programa que carregue as demandas da comunidade LGBT+, propomos como ponto de partida o debate acerca das seguintes reivindicações e convidamos aquelas e aqueles que têm disposição em ajudar na construção coletiva desse programa:

• Inclusão do debate sobre gênero e sexualidade na Base Nacional Comum Curricular para o ensino básico e nos planos estaduais e municipais de educação;

• Modificação do Código Penal, incluindo a tipificação do motivo de LGBTfobia como qualificador de homicídio;

• Construção de Centros de Referência em Saúde da Diversidade e fomento à formação continuada em relação à situação de vida das LGBT+ e às demandas do nosso movimento para profissionais da saúde;

• Programa de incentivo e abertura de editais visando a produção de projetos culturais voltados à comunidade LGBT+;

• Programa de incentivo à profissionalização de LGBTs vulneráveis não somente em áreas que hoje são tipicamente ocupadas por LGBTs;

• Criação de espaços para acolhimento de LGBTs vulneráveis.