O projeto de Lei 16/2017 proposto pelo
Vereador Adriano Dantas do PSB determina a proibição de adoção de formas
tendentes à aplicação de ideologia de gênero ou orientação sexual na Rede das
Escolas da Educação de Nova Olinda e dá outras providencias.
O Artigo 1º do referido projeto versa sobre a
proibição, utilização, exposição, apresentação, recomendação, indicação e
divulgação de livros, publicações, projetos, palestras, folders, cartazes,
filmes, vídeos, faixas ou qualquer tipo de material, lúdico, didático ou
paradidático, físico ou digital contendo manifestação da ideologia de gênero, o
termo “gênero” ou “orientação sexual”.
Porém,
será votada a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) em novembro de 2017 e estão
inserindo a "ideologia de gênero" neste documento. A BNCC é um
documento de caráter normativo que define o conjunto orgânico e progressivo de
aprendizagens essenciais que todos os alunos devem desenvolver ao longo das
etapas e modalidades da Educação Básica. Conforme definido na Lei de Diretrizes
e Bases da Educação Nacional (LDB, Lei nº 9.394/1996), a Base deve nortear os
currículos dos sistemas e redes de ensino das Unidades Federativas, como também
as propostas pedagógicas de todas as escolas públicas e privadas de Educação
Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio, em todo o Brasil.
O
Presidente do Partido dos Trabalhadores-PT de Nova Olinda, Aureliano Souza,
através de nota repudiou a decisão do Vereador Adriano Dantas. O referido
vereador saiu candidato na última eleição através da coligação com o PT de Nova
Olinda na qual se elegeu. Não só o presidente do PT de Nova Olinda como muitos
filiados ao partido se mostraram contrários a este projeto de lei.
Através
das redes sociais, Roberto Souza, Coordenador da CREDE 20, publicou: “Me junto a
todos/as que repudiam essa proposta do vereador Adriano Dantas Melo. Trata-se de uma atitude reprovável por
todas as pessoas que defendem políticas inclusivas e de respeito a diversidade
de gênero, etnia e religião. Adriano, você trai e envergonha a todos/as que o
ajudaram a se eleger. Você se elegeu com os votos da oposição e não tem o
direito de fazer isso por uma opinião monocrática.”
Para a Professora de História, Lucimar Macedo, “Tudo que se contrapõe aos
princípios democráticos é retrocesso. A ideologia de gênero precisa ser melhor
definida e interpretada. Tudo que limita o direito do outro é violência. A
conscientização é o único caminho para se romper o preconceito. Ainda há muito
o que se discutir. Não é no silêncio arbitrário que se constrói uma sociedade
politizada e consciente. O vereador Adriano Dantas Melo, no meu entendimento,
pegou "carona" em uma discussão introduzida na mídia, sem conseguir
se desprender de pressupostos religiosos e teoricamente insustentáveis, se
precipitando em uma abordagem que ele mesmo desconhece a dimensão.”
Ainda
para a Professora de Língua Portuguesa, Hericka Santos, “Diante de um assunto tão importante para a nossa sociedade... as
escolas de Nova Olinda continuam em silêncio. Isso é assustador! Socorro, o
negócio é muito sério!! Precisamos de projetos de políticas inclusivas e de
respeito, não de "aberrações " que ferem e excluem os nossos direitos.
Vamos à luta, meu povo!!!”
A
Doutora em Educação, filha de Nova Olinda, a Professora Laudeci Martins, se
manifestou em comentário nas redes sociais dizendo que se for articulado uma roda de conversa ou uma palestra sobre o
tema da discriminação de qualquer tipo, ela virá participar, ainda afirma que é
preciso aprofundar o debate.
Hoje a noite, às 19 horas, tem sessão na Câmara Municipal de Vereadores de Nova Olinda! Convido todos os novolindenses e interessados a estarem nesta sessão!!!
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