Brasília
- O ano de 2013 pode marcar o início de um período de aprofundamento do debate
sobre os direitos da população afrodescendente. A Organização das Nações Unidas
(ONU) aprovou uma resolução contra o racismo e a discriminação racial e
propondo o período de 2013 a 2022 como a Década do Afrodescendente. O documento
ainda precisa ser ratificado pela Assembleia Geral das Nações Unidas para que a
década seja oficialmente proclamada.
A
Resolução contra o Racismo e a Discriminação Racial foi aprovada no final de
novembro por 127 a 6 (Austrália, Canadá, Israel, Estados Unidos, Ilhas Marshall
e República Tcheca), e 47 abstenções. O texto solicita que o presidente da
Assembleia Geral abra processo preparatório informal de consultas
intergovernamentais com vistas à proclamação da década, cujo título é
Reconhecimento, Justiça e Desenvolvimento.
"A
resolução aprovada pede que se inicie um processo de interlocução com os
países-membros, visando discutir a implantação da década. Ela também é
importante porque dá mais visibilidade ao tema nos fóruns internacionais, o que
faz com que os países-membros da ONU comecem a dar importância à
temática", explica o assessor internacional da Secretaria de Políticas de
Promoção da Igualdade Racial (Seppir), diplomata Albino Proli.
Proli
destaca que a resolução também recomenda aos 192 países-membros diretrizes
políticas para atender às demandas da população negra no mundo. "A
resolução reafirma os propósitos de combate ao racismo e promoção da igualdade
racial em nível mundial, já firmados na 3ª Conferencia Mundial contra o
Racismo, a Xenofobia, a Discriminação Racial e Intolerância Correlata, que
aconteceu em Durban no ano de 2001"
O
diplomata explica que a ideia da década surgiu dos movimentos sociais negros e
que o processo se intensificou depois da Cúpula Ibero-Americana de Alto Nível
em Comemoração ao Ano Internacional dos Afrodescendentes, em Salvador, no final
de 2011. "Houve uma interlocução com os movimentos e na Declaração de
Salvador consta o apoio à realização de uma Década Afrodescendente."
O
Brasil é o país do mundo com o maior número de afrodescendentes, equivalente a
100 milhões de pessoas, segundo o Censo 2010. Proli destaca que o governo
brasileiro participou da elaboração da resolução e propôs a criação de um
observatório de dados estatísticos sobre afrodescendentes na América no Sul e
no Caribe e a criação de um fundo ibero-americano em benefício dos
afrodescendentes.
A
expectativa é que a proclamação da Década do Afrodescendente contribua para a
criação de um fórum permanente sobre essa população que seja criada uma
Declaração Universal dos Direitos dos Povos Afrodescendentes. "Anos atrás,
quando a ONU decretou a Década dos Povos Indígenas houve uma série de atividades
e debates que resultaram na criação do fórum permanente dos povos indígenas e a
criação da Declaração Universal dos Povos Indígenas," observa Proli.
Edição:
Carolina Pimentel
Fonte:
Agência Brasil
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